O pagamento do piso salarial de 2023 dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte permanece alvo de impasse entre a categoria e o Governo do Estado e pode resultar em paralisação por tempo indeterminado. Nesta segunda-feira (28), os educadores aprovaram indicativo de greve para a próxima sexta-feira, dia 3 de março, quando haverá uma assembleia para definição da pauta. Os profissionais rejeitaram a proposta do Executivo estadual de escalonar o novo piso de 14,95%, que foi aprovado pelo Governo Federal no mês passado.
Com o reajuste, o valor do salário da categoria passa de R$ 3.845,63 (piso de 2022) para R$ R$ 4.420,55 e será pago por estados e municípios. No Rio Grande do Norte, a proposta da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) é aplicar o aumento de forma gradual, ao contrário do que pleiteia a categoria. “Esperávamos que os 14,95% fossem implantados de forma integral. Nós não desejamos que a proposta vá para o final do ano, como foi colocada”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN), Fátima Cardoso.
Nesta segunda-feira (27), o Sinte reuniu a categoria na Escola Estadual Winston Churchill, no bairro de Cidade Alta, em Natal, para deliberar sobre o movimento grevista. A decisão foi pelo indicativo, que dá à categoria a possibilidade de comunicar ao Estado sobre a paralisação 72 horas antes do início dela. “Vamos fazer como orienta nosso Estatuto. Sem comunicar sobre a greve nesse período, ela pode ser considerada ilegal”, explicou Fátima Cardoso.
Embora o indicativo não seja a definição, ela acredita que o movimento grevista deverá ser oficializado na próxima sexta (3). “Se o Governo não enviar uma nova proposta até a assembleia do dia 3 para implementar o piso agora e, se ela se distanciar do percentual total aprovado nacionalmente, a greve será deflagrada”, pontuou.
A proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) estabelece que, para quem recebe abaixo de R$ 4.420,55 (novo piso), haverá aplicação de 14,95%, com o retroativo de janeiro de 2023. Para os demais, haverá a implantação de 5,79% na folha de maio (correspondente à inflação de 2022, medida pelo IPCA) e de 8,66% na folha de dezembro, totalizando, no final do ano, 14,95% para todos os educadores.
O Executivo também propõe que o retroativo do piso 2023 comece a ser pago em maio de 2024, quando o pagamento do reajuste referente ao piso de 2022, que foi corrigido em 33,24%, seria concluído. Por outro lado, a categoria quer que o retroativo do piso 2022 seja pago em 12 parcelas ao longo do ano de 2023, como foi acordado previamente. Procurada após o anúncio de indicativo de greve nesta segunda, a SEEC reforçou posicionamento já encaminhado à TRIBUNA DO NORTE na semana passada, de “diálogo com a categoria”.
Questionada, a pasta não informou se uma nova proposta será apresentada até a próxima sexta-feira para tentar evitar a greve. “A SEEC segue com o diálogo aberto com o Sinte. A pasta informa que a mesa de negociação para implementação do reajuste do piso do magistério é permanente e espera que um acordo com a categoria seja firmado. Novas propostas serão apresentadas conforme o avanço das negociações”, informou a Secretaria, por meio de nota.
“Vamos dar ciência, através de ofício, do indicativo aprovado e estamos com assembleia marcada para o próximo dia 3 de março, quando a greve será deflagrada. Iremos aguardar que o Governo convoque a comissão eleita em assembleia para discutir o tema e esta comissão, com certeza, vai externar, junto com a direção do Sindicato, todo o sentimento da categoria, que é de uma greve por tempo indeterminado se as negociações não avançarem”, disse Fátima Cardoso, do Sinte/RN.
Os professores da rede estadual também deflagraram uma greve neste mesmo período do ano em 2022, em razão de desentendimentos sobre a implementação do piso. A greve durou 18 dias, entre 14 de fevereiro e 4 de março e paralisação foi encerrada depois que o governo assegurou o pagamento do novo percentual até o mês de dezembro. A proposta contemplou o reajuste dos salários dos professores que estavam abaixo do piso 2022 no mês de março, com efeito retroativo a janeiro.
Tribuna do Norte
