Foto: Brenno Carvalho
A Coordenação de Atendimento da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas informa que beneficiários inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos que aniversariam em agosto e não realizaram a prova de vida anual entre 1º de agosto de 2024 e 31 de outubro de 2024 tiveram seus pagamentos suspensos. O edital que orienta sobre a suspensão de pagamentos por falta de Prova de Vida foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (11).
Restabelecimento de Pagamento
De acordo com o documento, o pagamento dos proventos, soldos, pensões ou reparações econômicas será restabelecido mediante comprovação de vida. Para isso, o beneficiário deve comparecer pessoalmente a uma agência bancária, munido de CPF e documento oficial com foto, ou realizar a Prova de Vida Digital através do aplicativo SouGov.br, conforme estabelece a Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.
Exceções para Beneficiários com Mobilidade Reduzida
O edital ainda estabelece que beneficiários com condições de saúde que impossibilitem a locomoção podem solicitar uma visita técnica para a realização da prova de vida em domicílio. Para isso, o beneficiário ou seu representante deve acessar a página https://encurtador.com.br/nV1i7 e apresentar um laudo ou atestado médico comprovando a impossibilidade de deslocamento.
Casos de Representação Legal
Quando a prova de vida for realizada por um tutor ou curador, o procedimento deverá ocorrer exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão vinculado ao beneficiário. Neste caso, é necessário que o representante legal leve o beneficiário, apresentando o termo de sentença judicial que o nomeou, CPF do beneficiário e documento oficial de identificação com foto ou, no caso de menores de 18 anos, a certidão de nascimento.
Onde?
Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Norte – CAPE/RN
Gestora: Ana Claudia Costa Bezerra
Telefone: (84) 3220-2240
Endereço: Av. Rui Barbosa, 909 – Tirol, Natal/RN, CEP: 59056-300
Para Mais Informações
Os beneficiários podem obter mais informações pelo site www.gov.br/servidor/decipex ou contatando a Central Decipex pelo telefone 0800 978 9004.
