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O governo federal estuda permitir nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária de contrato de trabalho e de corte de jornada – e de salário. A prorrogação deve ser de 60 dias. As informações são da Folha de S.Paulo, publicadas nessa quarta-feira (19).
“Com isso, o período máximo para que essa medida seja adotada passaria a ser de 180 dias, ou seja, seis meses a contar a partir da assinatura do acordo entre patrão e empregado”, diz a reportagem.
Ainda de acordo com a matéria, “o programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi criado em 1º de abril. Até esta quarta-feira, mais de 16,3 milhões de acordos de redução de jornada e suspensão temporária de contratos foram assinados”.
Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do país.
Foram reservados para esse programa R$ 51,2 bilhões a serem gastos neste ano. Mas o balanço mais recente mostra que cerca de R$ 20 bilhões foram desembolsados.
Assim, ainda há espaço no Orçamento para que a medida seja estendida. A prorrogação deve ser feita por decreto a ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Folha de S.Paulo
