Por Vladimir Netto, Filipe Matoso e Márcio Falcão, TV Globo e G1
O Ministério da Saúde informou nessa segunda-feira (4) que requisitou seringas e agulhas de estoques excedentes a empresas fabricantes para a futura vacinação contra a Covid-19. À TV Globo, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) disse que se comprometeu a fornecer 30 milhões de unidades.
O jornal “O Globo” antecipou nesta segunda que, durante reunião entre representantes do governo e de três fabricantes, foram acertadas as 30 milhões de unidades em lote inicial.
“O Globo” também informou que, segundo a associação, as 30 milhões de unidades serão fornecidas ao governo federal até o fim de janeiro por três empresas, sendo 10 milhões de unidades por fabricante.
“Representantes do Ministério da Saúde realizaram uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo. Isso, enquanto não se concluiu o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível. Essa requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19”, informou o ministério nesta segunda.
A requisição administrativa é um mecanismo previsto na Constituição por meio do qual o poder público pode usar temporariamente bens privados “no caso de iminente perigo público”. Pela regra, o governo deve assegurar indenização, “se houver dano”.
Na nota, o Ministério da Saúde não informou quanto pagará pela requisição dos estoques excedentes.
Ainda não há uma vacina contra a Covid-19 autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O primeiro pregão para compra de seringas feito pelo Ministério da Saúde previa a compra de 331 milhões de unidades, mas as empresas que participaram ofertaram 7,9 milhões, o que correspondeu a 2,4% do total.
Exportação restringida
Na semana passada, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia restringiu a exportação de seringas e agulhas ao incluir os produtos entre os que precisam de licença especial para serem exportados.
A mudança foi solicitada pelo Ministério da Saúde em 30 de dezembro.
Ao Ministério da Economia, a pasta afirmou que a medida é necessária “para que o governo federal possa dotar o Plano Nacional de Imunizações/ PNI dos insumos necessários na realização de todas as etapas das vacinações programadas, sem prejuízo do Plano de Vacinação contra Covid”.
