Eleições 2026: RN não terá Lei Seca no dia da votação

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O Rio Grande do Norte não terá a chamada “Lei Seca” nas Eleições de 2026. Dessa forma, o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, no próximo domingo (4), serão permitidos no estado.

A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Segurança Pública (Sesed) Coronel Francisco de Araújo, nesta quinta-feira (1º).

O que é a Lei Seca? A Lei Seca eleitoral é a restrição ou proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação. A medida, no entanto, não é definida por uma legislação nacional e cabe a cada estado tomar a decisão. Em 2024, nove estados do Brasil adotaram a restrição, com regras e horários específicos para cada um.

No Rio Grande do Norte, não houve Lei Seca em 2024. Já em 2022, o governo chegou a publicar uma portaria com restrições, mas a Justiça derrubou a medida. Em 2020, o estado teve a Lei Seca aplicada.

O secretário de Segurança do RN explicou o governo recebeu representantes de instituições de bares, restaurantes e hotéis e que não vai publicar nenhuma portaria para proibir o consumo ou venda de bebida alcoólica no dia da eleição.

“Nós apenas recomendamos às pessoas que tenham cautela no consumo da bebida alcóolica, porque, caso a pessoa se exceda, será detida e conduzida à delegacia. Mas não há nenhuma proibição por parte da Secretaria de Segurança Pública, nenhuma portaria proibindo o consumo ou a venda de bebida alcoólica”, afirmou.
A medida, portanto, autoriza o consumo de bebidas em locais públicos e a venda em bares, restaurantes e supermercados sem nenhuma restrição de dia e horário.

O primeiro turno das eleições acontece neste domingo (4) em todo o Brasil. Serão votados deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente.

Por g1 RN