Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN
Os divórcios no Rio Grande do Norte aumentaram durante a pandemia do novo coronavírus. Desde maio, pelo menos, o número de casais que decidiram se separar tem aumentado mês a mês. Em agosto, último mês com dados fechados, o estado teve o maior registro no ano: 53 divórcios, 35% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o RN teve, de agosto de 2019 a agosto de 2020, ao todo 473 divórcios. O órgão aponta que uma crescente ocorreu a partir do mês de maio, período em que muitas famílias estavam em confinamento por conta da pandemia.
Divórcios no RN
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Mês |
Número de divórcios |
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Maio |
26 |
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Junho |
32 |
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Julho |
38 |
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Agosto |
53 |
Fonte: Colégio Notarial do Brasil
O aumento nos últimos meses coincidiu com uma autorização do Conselho Nacional de Justiça, que em junho permitiu que o processo de divórcio fosse feito online, em função das medidas de segurança contra o coronavírus, através do site e-notariado.
“O e-notariado que é uma plataforma digital permite que os atos notariais sejam procedidos de maneira virtual, com mais rapidez, com mais celeridade, sem perder de vista a segurança jurídica necessária”, explicou Sérgio Procópio, presidente do Colégio Notarial do Brasil no RN.
Para que o divórcio aconteça online, no entanto, é necessário estar dentro de alguns critérios, como: o divórcio precisa ser consensual, quando as partes estão de acordo com a divisão de bens e quando o casal não possui filhos menores ou incapazes.
Especialistas apontam que no período de confinamento os casais são obrigados entrarem mais em contato, lidar com outras questões preexistentes, além de que a pandemia aumenta também a ansiedade, deixando as sensações à flor da pele. Assim, muitos casais não resistem.
Segundo o presidente do Conselho Notarial do Brasil no RN, ainda é cedo para prever se esse aumento tende a continuar.
“É prematuro a gente prever se esse aumento vai continuar. Mas a verdade é que é que esse acesso facilitado pelas ferramentas online certamente permite que situações que já existem de fato sejam regularizadas do ponto de vista jurídico com mais celeridade e com a segurança jurídica que o usuário espera”, falou Procópio.
