A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição dessa terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.
Até o momento, 20 cidades potiguares afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias já tiveram a situação de emergência reconhecida. Além das quatro desta terça-feira, também estão na lista Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul e Ielmo Marinho.
Desde o último fim de semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para dar suporte aos municípios atingidos. No sábado (9), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, se reuniu com as defesas civis locais e alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação.
Nessa segunda-feira, os técnicos do órgão se reuniram na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e auxiliaram os municípios de Parnamirim e São Gonçalo nas solicitações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais, a partir do cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. A sala contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde e da Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Natal
Colapso no sistema de drenagem de algumas áreas, afundamento do asfalto, alagamentos e famílias desabrigadas foram algumas das situações provocadas pelas chuvas da semana passada na capital potiguar. E o custo para tanto já está sendo calculado. Por enquanto, a Prefeitura do Natal estima um prejuízo de R$ 28 milhões, entre equipamentos do sistema de drenagem, equipamentos públicos como o camelódromo do Alecrim e a orla de Ponta negra, além da recuperação da Rua Mirassol em Felipe Camarão, onde se abriu uma cratera praticamente engolindo as residências. Os danos se estendem aos equipamentos públicos estaduais que não estão na lista do município, como a Estação de Tratamento da Rota do Sol, onde o Ministério Público identificou que ainda há instabilidade na estrutura.
Nos primeiros 10 dias de julho, Natal registrou o maior volume de chuvas dos últimos 24 anos. Foram 381 mm com 164 só no domingo, dia 3 de julho. A média de precipitações na cidade para o mês é de 245 mm. “Diante dos novos eventos de chuva, continua o monitoramento das áreas, com visitas diárias, fazendo levantamentos e avaliando necessidades, ou não, de mais interdições preventivas. A Guarda Municipal, quando solicitada, acompanha as equipes de trabalho, promovendo a segurança dos servidores e moradores”, informou a Defesa Civil do Município.
