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Foto: Eduardo Maia/ALRN
Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouviu nessa quarta-feira (18) a diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), Magaly Cristina Bezerra Câmara, que falou na condição de testemunha na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
O tema central da sessão foi a compra de testes swab, reagentes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelo governo do RN durante a pandemia.
Durante o depoimento, a diretora do Lacen disse desconhecer as supostas irregularidades apontadas pela CPI na aquisição de 100 mil cotonetes e 40 kits de reagentes. As compras foram feitas em regime de urgência, sem a necessidade de licitação.
O valor do contrato firmado para a compra desses testes com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é de aproximadamente R$ 1,5 milhão. As testemunhas explicaram à CPI que a situação de emergência da pandemia justificava a dispensa de licitação, já que momento, havia escassez de produtos e poucos fornecedores.
A segunda testemunha a falar na sessão desta quarta-feira (18) foi o assistente técnico da Sesap, Francisco de Assis da Silva, servidor de carreira há 35 anos. Na pasta, ele é responsável por receber os testes, conferir e distribuir.
Os parlamentares da CPI o questionaram sobre a diferença entre duas entregas de pacotes de cotonetes para os testes swab. Uma delas, com 250 caixas, pesava 18 quilos. Outra, com 200 caixas, pesava 20.
“Ficou claro que alguns servidores assinaram o recebimento sem ter visto de fato o material e o único servidor que viu, não contou um a um e nem pesou o material”, disse o deputado Kelps Lima, presidente da CPI.
No requerimento da CPI era dito que em tese poderia ter havido uma formação de quadrilha, uma simulação de emergência para uma contratação da empresa. E quando se chegou aqui as ingadções se apegaram a diferença de peso das caixas dos produtos que foram entregues. Quando na verdade foi dito pelo servidor que o que se conferia eram os quantitativos”, questionou o relator da CPI, Francisco do PT.
O terceiro e último a falar foi o controlador-geral do estado, Pedro Lopes, que esteve na condição de convidado na sessão. Ele comentou sobre os EPIs usados pelos profissionais de saúde no combate ao coronavírus e justificou que todas compras do governo do RN foram feitas com base na lei federal 13.979, ao invés da tradicional lei de licitações, porque simplificou as compras de emergência em saúde pública.
“A prioridade era a vida em relação à economicidade. Esse parecer, inclusive, está dentro de documentos da AGU que explicam qual o rito que deveria ser adotado e o espírito para as contratações durante a pandemia, sempre preservando a vida”, falou Pedro Lopes, controlador-geral do estado.
Durante a sessão também foi comentado o parecer da procuradoria da ALRN, que apontou irregularidade na convocação do governador da Bahia, Rui Costa, para a CPI da Covid no RN.
