O programa “Gás dos Brasileiros” pode auxiliar 1,6 milhão de potiguares a pagar, a cada dois meses, uma parcela de pelo menos 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. Os números são do Ministério da Cidadania, que ficará com a missão de gerir os benefícios. O pagamento será feito para as famílias de baixa renda, com até meio salário mínimo, e para grupos familiares com integrante que recebe o benefício de prestação continuada (BPC).
Segundo o Ministério da Cidadania, em nota, o governo federal pretende regulamentar, em até 60 dias, os critérios sobre quem deverá ter acesso ao benefício. Segundo a última pesquisa de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 107,9 no Rio Grande do Norte. A inflação acumulada nos últimos 12 meses supera os 40%.
Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, o novo programa ainda depende da liberação de recursos orçamentários da União, e por isso, ainda não tem data para começar. Com isso, a pasta ainda não definiu quais os valores serão repassados para as unidades da federação.
O novo programa é destinado a famílias de baixa renda. Poderão ser beneficiadas aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).
Atualmente, segundo dados do Ministério da Cidadania, o Rio Grande do Norte tem 1,6 milhão de pessoas cadastradas no CadÚnico que recebem até meio salário mínimo e outros 28 mil potiguares recebem o benefício de prestação continuada (BPC).
Com duração prevista de cinco anos, o benefício vai ser concedido de forma preferencial para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Fonte de recursos
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.
Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.
