Após o anúncio do reajuste no valor de combustíveis pela Petrobras, vários postos de Natal aumentaram o preço da gasolina e do diesel antes mesmo do aumento dos valores nas refinarias, que estão sendo aplicados a partir desta sexta-feira (11). O Procon Natal afirma que a prática é abusiva e os postos poderão ser multados e até ter o funcionamento suspenso.
De acordo com o diretor de planejamento do órgão, Marcel Fernandes, o Código de Defesa do Consumidor fala que elevar o preço sem justa causa é uma prática abusiva. A situação se configura no caso dos postos terem aumentado o valor da gasolina e do diesel no momento em que ainda utilizavam os estoques antigos, comprados a valor inferior ao que será praticado a partir desta sexta-feira nas refinarias.
“O Procon está aberto a receber as denúncias da população sobre as possíveis práticas abusivas e atuar para coibir possíveis irregularidades”, explicou.
Apesar de afirmar que ainda não havia denúncias no órgão no início da manhã, Marcel Fernandes disse que o órgão fará a pesquisa de preços em aproximadamente 60 estabelecimentos e poderá, inclusive, analisar as notas fiscais das compras dos combustíveis às refinarias para analisar se há abuso.
“A lei prevê que os postos podem ser multados e, em caso de reincidência, pode até haver a suspensão”, disse Marcel Fernandes.
Preços
Após o novo reajuste promovido pela Petrobras nas refinarias na quinta-feira (10), o preço do litro da gasolina já chegou a R$ 7,99 em postos de combustíveis de Natal. Segundo a empresa, o litro da gasolina ficou 18,8% mais caro, enquanto que o do diesel subiu 24,9% para as distribuidoras. O reajuste está relacionado com a redução na oferta global dos produtos, como consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Horas após o anúncio do aumento nos preços às distribuidoras de combustível, o litro da gasolina comum já era encontrado por R$ 7,99 em dois postos da Avenida Ayrton Senna, zona Sul da cidade. Além deste, outro estabelecimento na Avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova, também trazia o novo preço. Nos locais analisados, o litro da gasolina aditivada custava R$ 8,10.
